terça-feira, 26 de julho de 2011

Fábio Konder Comparato

Origem: Wikipédia
É professor titular aposentado (em 2006) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, doutor em Direito pela Universidade de Paris e doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra. Em 2009, recebeu o título de Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Especializou-se inicialmente em Direito comercial, tendo publicado O Poder de Controle na Sociedade Anônima. Atualmente dedica-se a dar cursos em outras áreas jurídicas, como Fundamentos de Direitos Humanos e Direito do Desenvolvimento.
É fundador da Escola de Governo, que tem por objetivo a formação de governantes e já está presente em vários estados da federação [1].
Expoente da intelectualidade de esquerda, foi um dos advogados de acusação no processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor. É o autor de uma das ações populares contra a privatização da Companhia Vale do Rio Doce movida por um grupo de advogados e juristas de São Paulo.
É um simpatizante do MST, tendo por diversas vezes afirmado que ações consideradas criminosas realizadas pelo grupo seriam manifestações legítimas em defesa da causa por eles defendida, chegando a afirmar que era um absurdo criminalizar as ações (ocupações de terra e de prédios públicos em forma de protesto) promovidas pelo grupo.
Em 2005, recebeu a Medalha Chico Mendes de Resistência, prêmio entregue pela ONG brasileira Grupo Tortura Nunca Mais a todos aqueles que tal ONG consideram ter se destacado na luta pelos Direitos Humanos.
Publicou, entre outros livros, Para viver a democracia e um projeto de Constituição para o Brasil, intitulado Muda Brasil.
Em fevereiro de 2009 foi criticado pelo jornal Folha de S. Paulo após enviar carta de repúdio à redação deste pela utilização do termo "ditabranda" num editorial para definir a ditadura militar no Brasil. De acordo com o jornal, a indignação de Comparato, assim como a de Maria Victória Benevides, professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo seria "cínica e mentirosa", pois ambos "até hoje não expressaram repúdio a ditaduras de esquerda, como aquela ainda vigente em Cuba".[2] Em reportagem exibida no programa Domingo Espetacular da Rede Record, a professora de História Maria Aparecida Aquino defendeu que a imprensa de "qualquer país iria gostar da contribuição intelectual" de pessoas do "quilate" Comparato e Benevides.
Obras
Lista parcial
  • Ética - Direito, Moral e Religião no Mundo Moderno. São Paulo: Cia das Letras, 2006. ISBN 8535908234
  • Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. São Paulo: Editora Saraiva, 4a. edição, 2005 ISBN 8502053744
  • Poder de Controle na Sociedade Anônima, O. (em parceira com Salomão Filho, Calixto) São Paulo: Editora Forense, 4ª edição, 2005 ISBN 853091399X
  • Que é a Filosofia do Direito. (em parceria com Grau, Eros Roberto; Alves, Alaor Caffe; Lafer, Celso; Telles Jr., Goffredo) São Paulo: Editora Manole, 2004 ISBN 8520421342
  • Direito Público - Estudos e Pareceres. São Paulo: Editora Saraiva, 1996 ISBN 8502016180
  • Direito Empresarial. São Paulo: Editora Saraiva, 1995 ISBN 8502006940
  • Sociedade Anônima: I Ciclo de Conferência para Magistrados. (em parceira com Arnold Wald), São Paulo: Editora IBCB, 1993
  • Para Viver a Democracia. São Paulo: Editora Brasiliense, 1989. ISBN 8511140743
  • Educação, Estado e Poder. São Paulo: Editora Brasiliense, 1987.
  • Muda Brasil - Uma Constituição para o desenvolvimento democrático. São Paulo: Editora Brasiliense, 1987.

Padres pedem reforma e prometem abrir púlpito a pregadores leigos

por Agência Latino-Americana e Caribenha de Comunicação (ALC)
"A recusa de Roma de assumir as reformas, há muito tempo necessárias, e a inatividade dos nossos bispos não apenas nos permitem, mas também nos forçam a obedecer as nossas consciências e nos tornar independentes", diz o grupo, que conta com 317 padres e 52 diáconos, cerca de 15% dos padres austríacos.
A proposta dos sacerdotes ameaça seriamente a identidade e a unidade da igreja, admitiu o vice-presidente da Conferência dos Bispos da Áustria, dom Egon Kapellari, de Graz. Embora esses padres estejam certos em se preocupar com a providência de mais e melhores cuidados pastorais aos católicos do país, a situação da Áustria não é tão drástica a ponto de ser necessário que eles atuem fora da comunhão com a Igreja universal, declarou.
O cardeal Christoph Schönborn, de Viena, disse que se os padres autores do Apelo à Desobediência acreditam que estão em conflito extremo de consciência com a Igreja, eles deveriam considerar se ainda pertencem à Igreja.
O movimento dos padres austríacos é liderado pelo ex-vigário geral do cardeal Schönborn, monsenhor Helmut Schüller. O grupo diz, no Apelo à Desobediência, que vai ignorar a proibição de pregar a leigos competentes, como professores e professoras de religião.  Especialmente em tempos difíceis é imperativo proclamar a Palavra de Deus, argumenta.
Pesquisa realizada no ano passado já indicava que 64% dos padres entendiam que a Igreja Católica deveria se abrir mais ao mundo moderno, e boa parte afirmou que era a favor da abolição do celibato e da introdução do sacerdócio feminino.

quinta-feira, 21 de julho de 2011

Brasileiros desenvolvem técnica de exame de próstata menos invasiva

Pesquisadores brasileiros desenvolveram uma tecnologia que permite detectar o câncer de próstata de uma forma menos invasiva, mais eficaz. A prevenção, claro, é muito importante, mas por causa do medo e do preconceito, só 32% fazem o exame preventivo. A descoberta dos pesquisadores de São José dos Campos pode ajudar a combater esse tipo de câncer, que é o que mais atinge os brasileiros.

Há quatro anos, Manoel recebeu a notícia que ninguém quer ouvir: tinha câncer de próstata. Hoje está curado e sabe que isso só foi possível graças ao diagnóstico precoce. "Se detectado no início, tem chance de cura. Sugiro a todos os homens que, como eu, têm medo, que façam, pois é importante ", indica o engenheiro civil Manoel Antônio da Silva.

Pesquisadores de São José dos Campos desenvolveram uma nova tecnologia que vai permitir o diagnóstico da doença com um exame menos invasivo. Através de raio laser, será possível descobrir se as células localizadas na próstata são cancerígenas ou não. Basta uma pequena amostra de sangue ou de esperma.

A vantagem do exame é que, além de indicar se o paciente tem câncer, ele vai mostrar em que estágio está a doença. O resultado sai na hora. Atualmente isso só é possível com uma biopsia. “O que nós estamos tentando fazer é caracterizar o tecido de uma maneira não invasiva, quer dizer, o paciente teria na hora, em tempo real, o que está acontecendo com a sua próstata e isso permitirá um tratamento muito mais eficaz”, explica o pesquisador Marcos Tadeu Tavares.

Dentro de um ano, o método poderá ser usado por médicos e laboratórios. Mas até que essa tecnologia chegue ao mercado, os exames disponíveis atualmente continuam sendo a melhor forma de prevenção. "Tudo evolui. Não sou contra a evolução, mas a coisa tem de ser cientificamente comprovada para poder parar e largar os parâmetros que temos hoje e que são uma grande arma pra salvar vidas", lembra o médico urologista Wanderley Fernandes.

Segundo o Ministério da Saúde, só em 2010 foram registrados 52 mil novos casos da doença no Brasil. Depois dos 50 anos, um a cada seis pode ter a doença.
Bom Dia Brasil

Agora é Lei: Clientes poderão entrar nas lojas sem lacrar sacolas ou bolsas

O consumidor de Campina Grande acaba de ganhar mais uma Lei Municipal, que teve a iniciativa do vereador Olimpio Oliveira (PMDB), e que garantirá os direitos de cidadão e de consumidor. A nova Lei, que acabou de ser promulgada sob número 4.844 tem como finalidade, proibir a prática do lacre de sacolas, bolsas e similares como condição para o ingresso do cidadão nos estabelecimentos comerciais instalados no município.

A exemplo de outras Leis em defesa do consumidor, de autoria do vereador Olimpio Oliveira, a nova Lei Municipal, vem normatizar e proibir uma pratica abusiva e inconstitucional, que consiste na ação de condicionar a entrada do cliente em determinadas lojas, após lacrar bolsas, sacolas e similares. A normatização vai acabar com esta prática que há muito tempo vem sendo utilizado por alguns estabelecimentos comerciais de nossa cidade contra os clientes.

De acordo com o autor da Lei, além de prever a proibição deste tipo de constrangimento, a nova regra também disciplinará que a instituição que descumpri-la acarretará em sanções administrativas previstas no Capítulo VII, art. 55 a 60, da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código do Consumidor) que será fiscalizada pelo PROCON municipal.

Segundo o vereador Olimpio Oliveira, esta é mais uma vitória do consumidor, a exemplo de outra Lei de sua autoria e sancionada pelo Prefeito Veneziano Vital do Rêgo, sob número 4.845/09, que tem por finalidade, proibir a conferência de produtos, após o cliente efetuar o pagamento nas caixas registradoras das empresas instaladas na cidade, evitando assim, os abusos praticados contra os consumidores pelos Atacadistas.

Outro aspecto abordado pelo vereador Olimpio Oliveira em sua proposta, é a proibição da utilização de sacolas descartáveis de plástico, para envolver a bolsa ou sacola do consumidor, tendo em vistas que o referido invólucro será rasgado e descartado ao lixo, após a visita do consumidor, a referida loja, e seus resíduos poluirão ainda mais o nosso meio ambiente.

“É justo que o supermercado ou qualquer outro estabelecimento comercial desenvolva uma política interna para coibir o roubo de produtos, e assim proceda de forma a nivelar todos os cidadãos como possíveis corruptores do bem alheio, constrangendo e contribuindo para a poluição do nosso ecossistema, haja vista que o referido material plástico “sacola” demora mais de 100 anos para ser decomposto pela natureza” comemorou Olimpio Oliveira.
Redação iParaíba com Ascom

Abandono do Método Ver-Julgar-Agir

Dias atrás, ao escrever sobre o cinquentenário da Mater et Magistra, lembrei que o papa João XXIII, definiu como o melhor método para a formação nos princípios da justiça social aquele que depois foi consagrado pela Igreja latino-americana: conhecer a situação concreta, examinar essa realidade à luz da Palavra e da doutrina da Igreja e, por fim, agir "de acordo com as circunstâncias de tempo e de lugar" (MM, 236).
Lembrava ainda que o "papa buono", neste mesmo parágrafo da encíclica definia tal método como ver, julgar, agir. Salientava que, segundo o papa, é necessário "que os jovens, não só conheçam esse método, mas o empreguem, concretamente, na medida do possível, a fim de que os princípios adquiridos não permaneçam para eles no campo das ideias abstratas, mas sejam traduzidos na prática" (MM, 237).
Em meu artigo afirmava que um dos sinais mais evidentes do inverno tenebroso da atual Igreja, especialmente aqui na América Latina, é o aborto progressivo deste método. Documentos recentes dos episcopados e das Igrejas locais revelam a intenção premeditada de enterrar definitivamente este precioso legado consagrado por um documento tão valioso do Magistério da Igreja.
O sepultamento do método ver-julgar-agir começa aqui na América Latina com as Conclusões de Santo Domingo, no início da década de 1990. Daí para cá os documentos oficiais foram abandonando-o progressivamente. O mais recente exemplo disso pode ser encontrado nas Diretrizes da ação evangelizadora da Igreja no Brasil, aprovadas em maio passado.
O abandono do método ver-julgar-agir revela a pendência clara da Igreja para a direita. Por se tornar cada vez mais conservadora e fundamentalista, ela rejeita todo método que possa criar nos cristãos e nas cristãs o espírito crítico e a capacidade de enxergar melhor a realidade e as causas de determinados problemas. Além disso, revela uma pobreza cada vez maior no campo teológico e um desconhecimento crescente da pedagogia bíblica.
De fato, se observarmos atentamente a tradição profética e a prática de Jesus, é possível perceber que o método utilizado não tem como ponto de partida a teologia, mas a realidade. Para propor a conversão, a mudança, tanto das pessoas como das estruturas sociais, os profetas e Jesus não partem de afirmações teológicas substanciais, mas do que está acontecendo. Após terem mostrado como se encontra a realidade, fazem o confronto com o que é considerado palavra de Deus e convidam a mudanças radicais, a reviravoltas.
No que diz respeito aos profetas, os exemplos são numerosos e seria impossível falar de todos eles. Bastaria lembrar dois episódios que são bem emblemáticos do método usado pelos profetas. O primeiro é o caso do adultério de Davi (2Sm 12,1-14). O profeta Natan não chega até ele fazendo pregações teológicas ou recordando as normas da lei mosaica. Começa contando uma história que obriga o rei a dar de cara com a realidade e com a sua injustiça. Somente depois de o rei ter caído na real o profeta vai fazer a sua pregação teológica e convidá-lo a uma atitude de mudança. O outro episódio emblemático é a ação simbólica de Jeremias que se coloca na porta do Templo e começa a proclamar em voz alta a lista dos pecados do povo (Jr 7,1-28). Também ele não vai fazer uma pregação sobre os preceitos da Torá e nem tão pouco sobre quem é Javé. Começa sua ação levando o povo a perceber a realidade.
Se vamos para a práxis de Jesus, percebemos a mesma coisa. Ele não é um fariseu e nem um doutor da Lei, que vai fazendo elucubrações teológicas e citando textos bíblicos, dando aulas de teologia. De acordo com a maioria dos exegetas, Jesus não tinha grandes conhecimentos da Torá, uma vez que o estudo da Lei não acontecia no ambiente de Nazaré, onde ele viveu. O conhecimento bíblico de Jesus era mediano, próprio dos moradores da Galileia que viviam distantes de Jerusalém, o centro teológico e cultual da época.
Jesus não sai pela Palestina fazendo discursos teológicos. Ele se insere no meio do povo e, a partir da contemplação da realidade, vai ajudando esse mesmo povo a perceber a presença amorosa de Deus. Não parte de Deus para chegar à realidade, mas parte da realidade para fazer as pessoas se darem conta do amor misericordioso do Pai. Começa falando de comida, de bebida, de roupa, das preocupações cotidianas, convidando os homens e as mulheres a contemplarem a erva do campo e os pássaros do céu (Mt 6,25-34), e, a partir do concreto, chegar até a providência divina e à centralidade do Reino de Deus e da sua justiça (Mt 6,33).
Em outras ocasiões, para explicar como a Palavra age nas pessoas, parte da vida concreta dos lavradores, do trabalho doméstico das mulheres (Mt 13). Para dizer como deve ser a conexão entre o discípulo e o Pai, parte da experiência dos trabalhadores na agricultura, que certamente eram maioria absoluta, senão a totalidade, dos seus ouvintes (Jo 15,1-6). Para explicar como é o seu cuidado e o cuidado do Pai para com as pessoas, fala da atividade do pastor, cuidador de ovelhas (Jo 10,1-21).
Portanto, Jesus não se preocupa em "partir de Deus", como queriam os fariseus e os legalistas doutores da Lei, preocupados com as picuinhas religiosas e com as precisões teológicas. Jesus partia da vida real, concreta, do seu povo. Como bom pedagogo sabia que esse método funcionava realmente e possibilitava às pessoas compreenderem o que precisavam compreender para aderir à sua proposta de Reino de Deus. E os Evangelhos são unânimes em nos mostrar que o método de Jesus funcionou e que o povo entendeu plenamente a sua mensagem. "E uma grande multidão o escutava com gosto" (Mc 12,37).
A obsessão em querer "partir de Cristo" revela-se falsa e ideológica. Falsa porque se afasta da tradição bíblica e da intuição de grandes santos como João XXIII. Ideológica porque mostra claramente que por trás desse abandono está a intenção clara de não utilizar um método pastoral que eduque o povo de Deus, tornando-o sujeito de sua própria libertação. Pretende-se que a fé cristã funcione como ópio e não como força libertadora e transformadora. Deixando de lado a realidade, ou camuflando-a com pseudo-afirmações teológicas, se esconde a verdade e não se permite a libertação que dela viria. A pregação e a evangelização se tornam "discurso lacunar": muito palavreado para esconder aquilo que deveria ser realmente dito.
Infelizmente a atual hierarquia vai perdendo a sua condição profética e, por isso, perde também a sua capacidade de evangelizar a partir das situações concretas. O evangelho passa a ser uma abstração, um falatório que não encontra ressonância em lugar nenhum, porque não é anunciado dentro das condições reais das pessoas. E nesse contexto ressoa a palavra profética de Dom Oscar Romero, pronunciada no dia 18 de fevereiro de 1979: "Os fatos concretos, Deus não os despreza. Querer pregar sem referir-se à história em que se prega não é pregar o Evangelho. Muitos gostariam de uma pregação tão espiritualista que deixasse os pecadores como estão, que não dissesse nada aos idólatras, aos que estão de joelhos diante do dinheiro e do poder.
Uma pregação que não denuncia as realidades pecaminosas, no seio das quais se faz a reflexão evangélica, não é Evangelho". Por causa disso, como amava repetir Dom Hélder, os atuais documentos eclesiásticos da América Latina voltam a ser "belas teorias sobre uma dura realidade". Ou, como diz Lepargneur, "na prática a teoria é outra".
Poucos dias atrás encontrei um padre que acabava de chegar de sua primeira viagem à Europa. Visitou Roma e vários outros "lugares sagrados" europeus. Lá o método ver-julgar-agir nunca foi adotado pela Igreja. Mas esse padre estava aterrorizado com o que viu. Nas igrejas, nas missas, quase ninguém. Só algumas velhinhas arrastando-se com muita dificuldade. A missa tinha que terminar na hora exata, pois na hora marcada os filhos ou netos apareciam, mas apenas para buscar suas mães ou avós.
Isso não me assustou, pois, tendo morado por lá, já conhecia essa situação, a qual deve ter se agravado nos últimos anos. Porém, este é o futuro de uma Igreja que voltou a abandonar o cuidado com a realidade, que insiste em fazer discursos teológicos estéreis, completamente desconectados da situação real do povo. Esse é o futuro de uma igreja que não quer agir "de acordo com as circunstâncias de tempo e de lugar" (João XXIII). Se não soubermos substituir "a santidade de reputação e de fachada pela santidade interior e real, as criaturas mais conscientes, que têm a maior sede de justiça, que são mais desconfiadas e reais, correm o risco de perder a fé" (Dom Helder Camara).

JOSÉ LISBOA MOREIRA DE OLIVEIRA
Filósofo. Doutor em teologia. Ex-assessor do Setor Vocações e Ministérios/CNBB. Ex-Presidente do Inst. de Past. Vocacional. É gestor e professor do Centro de Reflexão sobre Ética e Antropologia da Religião (CREAR) da Universidade Católica de Brasília